Termos de Serviço

Tradução fornecida por conveniência; a versão em inglês prevalece. English

Data de vigência: 2026-11-01

Versão: v1.0

1. Introdução

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o acesso e o uso do Heraldly (o “Serviço”), operado pela AZWAUL LP, sociedade em comandita (limited partnership, LP) registrada em Ontário, Canadá, com sede registrada em 1025 King Street East, Unit 107 #1697, Cambridge, ON N3H 3P5 (a “Empresa”).

O Heraldly é um serviço online para publicar e programar conteúdo em redes sociais, organizá-lo em campanhas e medir seus resultados.

Ao acessar o Serviço ou criar uma conta, o Usuário reconhece ter lido estes Termos e concorda em ficar vinculado a eles. Se o Usuário agir em nome de uma empresa ou organização, o Usuário declara ter autoridade para vinculá-la a estes Termos.

2. Definições

Serviço: a plataforma Heraldly, acessível na web, incluindo suas funcionalidades, links curtos e aplicativos associados.
Usuário: qualquer pessoa que acesse o Serviço ou crie uma conta.
Conta: o espaço criado por um Usuário no cadastro, que contém a assinatura e uma ou mais Organizações.
Organização: um espaço de trabalho dentro de uma Conta, geralmente representando uma marca ou um cliente, com suas próprias contas conectadas, membros, conteúdo e relatórios.
Membro: um Usuário convidado para uma Organização com um papel (como Proprietário, Administrador, Editor, Colaborador, Aprovador ou Leitor).
Conta Conectada: um perfil, página ou canal de rede social que um Usuário autorizou o Heraldly a acessar.
Plataforma: uma rede social na qual o Serviço publica, como LinkedIn, YouTube, Facebook, Instagram ou TikTok.
Conteúdo: tudo o que o Usuário cria, envia ou programa por meio do Serviço, incluindo textos, imagens, vídeos, links e comentários.
Assinatura: o plano contratado (Solo, Studio, Agency), que determina as funcionalidades e os limites disponíveis.

3. Aceitação e Alteração dos Termos

3.1 Aceitação

O Usuário aceita estes Termos ao criar uma conta ou ao continuar a usar o Serviço após uma atualização destes Termos.

3.2 Alterações

A Empresa pode alterar estes Termos. Os Usuários serão notificados por e-mail ou no Serviço com pelo menos trinta (30) dias de antecedência em relação à entrada em vigor das alterações. O uso continuado do Serviço após essa data constitui aceitação. O Usuário que discordar pode encerrar sua conta de acordo com a Seção 15.

4. Descrição do Serviço

O Heraldly oferece, entre outras, as seguintes funcionalidades:

Publicação e programação de publicações de texto, imagens, carrosséis, vídeos e vídeos curtos nas Contas Conectadas do Usuário, com um calendário que abrange todas as Organizações.
Campanhas que agrupam publicações em várias Plataformas, com relatórios que comparam resultados em idades fixas (como um dia, sete dias e trinta dias após a publicação).
Estatísticas coletadas das Plataformas e normalizadas entre elas.
Links curtos rastreados com parâmetros de campanha e medição de cliques.
Colaboração em equipe: Organizações, Membros e papéis, e um fluxo de aprovação opcional antes da publicação.
Importação do histórico de publicações já publicadas nas Contas Conectadas.
Biblioteca de mídia para imagens e vídeos.

As funcionalidades disponíveis variam conforme a Assinatura. A Empresa pode evoluir as funcionalidades do Serviço.

4.1 Beta

Antes de sua abertura ao público, o Serviço pode ser oferecido em versão beta. Durante a beta, as funcionalidades podem mudar, ser limitadas ou ser retiradas, e o Serviço é fornecido sem nenhum compromisso de disponibilidade.

5. Cadastro e Conta

5.1 Criação da Conta

O Usuário deve ter pelo menos 18 anos (ou a maioridade no local onde reside). O Usuário cria uma conta com um endereço de e-mail e uma senha válidos, ou por meio de um provedor de login compatível, e concorda em manter suas informações exatas.

5.2 Segurança da Conta

O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e é incentivado a ativar a autenticação de dois fatores. Qualquer uso da conta é considerado realizado pelo seu titular. O Usuário deve notificar a Empresa sem demora sobre qualquer uso não autorizado.

5.3 Organizações e Membros

O titular da Conta é responsável pelos Membros que convida e pelos papéis que concede. Cada Membro atua dentro das permissões de seu papel. A exigência de aprovação antes da publicação em uma Organização é definida por seus administradores.

5.4 Suspensão

A Empresa pode suspender ou restringir uma conta em caso de violação destes Termos, atividade suspeita ou falta de pagamento, após notificar o Usuário, exceto em caso de emergência.

6. Contas Conectadas e Plataformas

6.1 Autorização

Ao conectar uma conta social, o Usuário autoriza o Heraldly a acessá-la com as permissões exibidas pela Plataforma, a publicar o Conteúdo que o Usuário ou os Membros da Organização programarem e a ler suas estatísticas. O Usuário pode desconectar uma Conta Conectada a qualquer momento no Heraldly ou nas configurações da Plataforma.

6.2 Termos das Plataformas

O Usuário permanece vinculado aos termos de cada Plataforma na qual publica e é responsável por cumpri-los, incluindo os Termos de Serviço do YouTube, os Termos da Meta e os Termos de Uso do Instagram, os Termos de Serviço do TikTok e o Contrato do Usuário do LinkedIn. Ao conectar um canal do YouTube, o Usuário concorda em ficar vinculado aos Termos de Serviço do YouTube.

6.3 Ausência de Afiliação

O Heraldly é um serviço independente. Ele não é afiliado, endossado ou patrocinado pelo LinkedIn, Google, YouTube, Meta, Instagram, TikTok ou qualquer outra Plataforma. Seus nomes e marcas pertencem aos respectivos proprietários.

6.4 Dependência das Plataformas

O Serviço depende das interfaces que as Plataformas disponibilizam. Uma Plataforma pode alterar ou retirar uma funcionalidade, impor limites (como um número diário de envios), revisar o conteúdo enviado, publicá-lo de forma privada ou recusá-lo. A Empresa não é responsável por essas decisões, pela disponibilidade das Plataformas nem pelas ações que uma Plataforma tome em relação à conta do Usuário. Quando uma publicação falha, o Serviço informa o Usuário; ele não garante que uma publicação seja publicada no horário exato programado.

7. Conteúdo

7.1 Titularidade

O Usuário mantém todos os direitos sobre seu Conteúdo. A Empresa não reivindica nenhuma titularidade sobre ele.

7.2 Licença Concedida à Empresa

O Usuário concede à Empresa uma licença não exclusiva e mundial, pelo período de seu uso do Serviço, para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar (por exemplo, redimensionar ou transcodificar um vídeo para o formato de uma Plataforma), exibir e transmitir o Conteúdo exclusivamente para prestar o Serviço, incluindo enviá-lo às Plataformas que o Usuário selecionar.

7.3 Responsabilidade do Usuário

O Usuário é o único responsável por seu Conteúdo e por sua publicação. O Usuário garante que detém todos os direitos necessários (inclusive sobre músicas, imagens, marcas e a imagem das pessoas exibidas) e que o Conteúdo está em conformidade com a lei e com as regras das Plataformas, incluindo as regras sobre a divulgação de parcerias pagas e conteúdo comercial.

7.4 Publicação Programada

Uma publicação programada é publicada automaticamente no horário escolhido, sem nenhuma ação adicional. Quando uma Organização usa o fluxo de aprovação, a publicação segue as aprovações concedidas nele. O Usuário permanece responsável pelas publicações programadas e aprovadas em suas Organizações.

8. Uso Aceitável

O Usuário concorda em não usar o Serviço para:

publicar conteúdo ilegal, de ódio, de assédio, enganoso ou sexualmente explícito, ou conteúdo que viole direitos de terceiros;
enviar spam, inflar artificialmente o engajamento ou coordenar comportamento inautêntico;
usar links curtos para disseminar malware ou phishing, ou para ocultar o destino de um link de forma enganosa;
contornar os limites ou as regras de uma Plataforma ou do Serviço;
fazer engenharia reversa do Serviço, acessá-lo por meios automatizados sem autorização, ou comprometer sua segurança ou desempenho;
revender ou sublicenciar o acesso ao Serviço sem o consentimento por escrito da Empresa.

A Empresa não tem obrigação de monitorar o Conteúdo, mas pode recusar a publicação, desativar um link curto ou suspender uma conta que viole esta Seção.

9. Assinaturas e Pagamento

9.1 Planos e Limites

Os planos (Solo, Studio, Agency) diferem no número de Organizações, Membros, funcionalidades e armazenamento de mídia, conforme descrito na página de preços. As Contas Conectadas são ilimitadas, sujeitas a uso razoável: uma Organização destina-se a representar uma marca ou um cliente, e um limite técnico por Organização pode ser aplicado. Organizações adicionais podem ser adquiridas.

9.2 Período de Teste Gratuito

Pode ser oferecido um período de teste gratuito. Ao final do teste, a Assinatura só começa se o Usuário tiver escolhido um plano e um método de pagamento.

9.3 Revendedor e Merchant of Record

Nosso processo de pedidos é conduzido por nossa revendedora online Paddle.com (Paddle.com Market Limited e suas afiliadas, “Paddle”). A Paddle é a Merchant of Record (vendedor oficial registrado) de todos os pedidos: a Paddle vende a Assinatura ao Usuário, recebe o pagamento, emite a fatura ou o recibo, e calcula, cobra e recolhe os impostos sobre vendas aplicáveis. As compras também são regidas pelos Termos do Comprador da Paddle (https://www.paddle.com/legal/checkout-buyer-terms), que o Usuário aceita no checkout. A Paddle presta o atendimento ao cliente para dúvidas de cobrança e processa os reembolsos.

9.4 Cobrança

A cobrança é recorrente (mensal ou anual) e é feita automaticamente pela Paddle usando o método de pagamento informado no checkout. Os preços são definidos em dólares americanos; o preço final, incluindo os impostos aplicáveis e na moeda exibida no checkout, é mostrado antes de o Usuário confirmar o pedido.

9.5 Renovação e Cancelamento

As Assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período de cobrança. O Usuário pode cancelar a qualquer momento nas configurações de sua conta; o cancelamento entra em vigor ao final do período em curso.

9.6 Reembolsos

O Usuário pode solicitar um reembolso em até catorze (14) dias a partir da data da transação. Após esse prazo, as transações não são reembolsáveis, exceto quando a legislação aplicável dispuser de outra forma. A Paddle processa os reembolsos: o Usuário pode solicitar um pelo link no recibo da Paddle ou escrevendo para legal@heraldlyapp.com, caso em que a Empresa encaminha a solicitação à Paddle.

9.7 Atraso no Pagamento

Se um pagamento falhar, a Empresa notifica o Usuário por e-mail. Se a situação não for resolvida em um prazo razoável, a Empresa pode suspender a publicação e, em seguida, o acesso ao Serviço.

10. Armazenamento de Mídia

Os arquivos de mídia contam para a cota de armazenamento do plano. Os arquivos originais são excluídos noventa (90) dias após a publicação da última publicação que os utiliza; as publicações publicadas, suas miniaturas e suas estatísticas permanecem disponíveis. O Usuário é responsável por manter sua própria cópia de seus arquivos originais.

11. Links Curtos

Os links curtos criados com o Serviço redirecionam para o destino escolhido pelo Usuário e registram cliques conforme descrito na Política de Privacidade. Eles permanecem ativos enquanto a Organização que os criou existir e deixam de redirecionar quando ela é excluída. A Empresa pode desativar um link curto que viole a Seção 8.

12. Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, em https://heraldlyapp.com/privacy, que é parte integrante destes Termos. Para os dados pessoais contidos no Conteúdo e nos dados de cliques em links curtos, o Usuário atua como controlador e a Empresa como operadora em nome do Usuário.

13. Propriedade Intelectual

13.1 Direitos da Empresa

O Serviço, incluindo seu código-fonte, design, marcas (incluindo “Heraldly”) e conteúdo (excluído o Conteúdo do Usuário), é propriedade exclusiva da Empresa ou de seus licenciantes.

13.2 Licença de Uso

A Empresa concede ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Serviço durante a vigência de sua Assinatura, de acordo com estes Termos.

13.3 Sugestões

As sugestões que o Usuário enviar sobre o Serviço podem ser usadas livremente pela Empresa, sem nenhuma obrigação para com o Usuário.

14. Limitação de Responsabilidade

14.1 Prestação do Serviço

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. A Empresa não garante que ele estará livre de erros ou interrupções, que toda publicação programada será publicada, nem que as estatísticas fornecidas pelas Plataformas sejam completas ou exatas.

14.2 Exclusão de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Empresa não é responsável por:

danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais;
perda de dados, receita, audiência, alcance ou lucros;
o Conteúdo que o Usuário publica e suas consequências;
atos, omissões, decisões ou indisponibilidade de terceiros, incluindo as Plataformas e os provedores de pagamento, hospedagem, armazenamento e e-mail.

14.3 Limite de Responsabilidade

A responsabilidade total da Empresa nos termos destes Termos está limitada ao valor pago pelo Usuário durante os doze (12) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

14.4 Indenização

O Usuário concorda em indenizar a Empresa por reclamações de terceiros decorrentes do Conteúdo do Usuário ou da violação, pelo Usuário, destes Termos ou dos termos de uma Plataforma.

15. Disponibilidade, Manutenção e Rescisão

15.1 Disponibilidade e Manutenção

A Empresa se empenha em manter o Serviço disponível, mas não assume nenhum compromisso de nível de serviço, salvo acordo por escrito. O Serviço pode ser interrompido para manutenção, anunciada com antecedência sempre que possível. A Empresa não é responsável por indisponibilidade causada por força maior, incluindo falhas da infraestrutura da Internet ou de provedores terceiros e das Plataformas.

15.2 Pelo Usuário

O Usuário pode cancelar sua Assinatura e excluir sua conta a qualquer momento nas configurações. A exclusão é descrita na Política de Privacidade e na página Exclusão de dados. O Conteúdo já publicado em uma Plataforma permanece lá.

15.3 Pela Empresa

A Empresa pode rescindir ou suspender uma conta:

após uma notificação formal de violação destes Termos que permaneça sem efeito por quinze (15) dias;
imediatamente, em caso de violação grave (conteúdo ou atividade ilegal, comprometimento da segurança do Serviço);
em caso de falta de pagamento persistente após notificação.

15.4 Consequências

Após a rescisão, o acesso ao Serviço é encerrado, as publicações programadas deixam de ser publicadas e os links curtos deixam de redirecionar quando a Organização é excluída. O Usuário deve exportar seus dados previamente.

16. Lei Aplicável e Litígios

16.1 Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da Província de Ontário e pelas leis federais do Canadá aplicáveis nessa província, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção do consumidor e de proteção de dados do país de residência do Usuário.

16.2 Solução Amigável

Em caso de litígio, as partes buscarão uma solução amigável antes de recorrer à via judicial. O Usuário pode apresentar uma reclamação para legal@heraldlyapp.com.

16.3 Foro

Na falta de solução amigável, os tribunais da Província de Ontário são competentes, ressalvada qualquer competência obrigatória de que o Usuário disponha nos termos da legislação aplicável.

17. Disposições Gerais

17.1 Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre o Usuário e a Empresa em relação ao Serviço.

17.2 Independência das Disposições

Se qualquer disposição destes Termos for considerada nula ou inexequível, as demais disposições permanecem em pleno vigor.

17.3 Cessão

A Empresa pode ceder estes Termos no contexto de fusão, aquisição ou transferência de ativos, desde que seja mantido um nível de proteção equivalente. O Usuário não pode ceder seus direitos sem o consentimento por escrito da Empresa.

17.4 Idioma

Estes Termos são redigidos em inglês e traduzidos para outros idiomas por conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês, exceto quando a legislação aplicável exigir que prevaleça uma versão em outro idioma.

17.5 Contato

Para qualquer dúvida sobre estes Termos: legal@heraldlyapp.com, ou +230 54 81 00 52.

AZWAUL LP — BIN 1001668734 — 1025 King Street East, Unit 107 #1697, Cambridge, ON N3H 3P5 — Ontário, Canadá — Tel.: +230 54 81 00 52 — Heraldly (heraldlyapp.com)